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O presidente desposto de Honduras, Manuel Zelaya, será preso caso retorne ao país nesta semana, como planeja. A ameaça foi feita por Roberto Micheletti, chefe do Legislativo, que assumiu o poder após a deposição de Zelaya, no último domingo (28/6). A informação é da Agência Brasil.
"Quero dizer a ele que os tribunais de Justiça do meu país têm ordens de captura contra ele por não ter cumprido as leis", disse Micheletti à radio colombiana Caracol. O procurador-geral, Luis Alberto Rubi, foi ainda mais enfático e disse que Zelaya será preso assim que pisar em Honduras, segundo a vrsão digital do jornal hondurenho La Prensa. A ordem de prisão foi emitida na noite de segunda-feira (29/6) pela juíza Maritza Arita.
De acordo com o procurador-geral, as autoridades judiciais enviarão à Interpol uma ordem internacional de prisão contra o presidente deposto. Zelaya é acusado de 18 crimes, entre eles, traição à pátria, usurpação de funções, abuso de autoridade e corrupção.
O presidente foi detido por militares e expulso do país no último domingo, horas antes de o país iniciar um plebiscito sobre a possibilidade de incluir, nas eleições gerais de 29 de novembro, consulta sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras e as Forças Armadas se recusaram a dar apoio logístico ao plebiscito.
A destituição do presidente, pelas Forças Armadas, foi determinada pela Suprema Corte e pelo Congresso Nacional logo após a convocação do plebiscito. Zelaya foi levado para a Costa Rica. Depois, seguiu para a Nicarágua. Hoje foi aos Estados Unidos para participar de assembleias extraordinárias da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o golpe em Honduras.
Logo após a ONU aprovar resolução condenando a ação militar e pedindo o retorno de Zelaya ao poder, o presidente deposto informou que voltará a Honduras na quinta-feira (2/7), acompanhado pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D'Escoto, pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e pelos presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner.
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Absurda a deposição do presidente só porque quis reformar a Constituição...mas fiquei otimista com a reação da comunidade internacional. Pelo menos a princípio, não há mais lugar para manobras golpistas militarescas nas américas.
Só não entendi porque o Lula não se intrometeu na questão, como fez no Haiti, Bolívia etc. Ele não queria um papel de destaque face aos países mais pobres?
Cláudio,
ResponderExcluirPelo que me consta, Lula decidiu que o embaixador brasileiro em Honduras não seria mais enviado para lá.
O mais grave é que o golpe parece, conforme a notícia, ter apoio do Legislativo e Judiciário. Que estranho uma juíza singular decretar ordem de prisão ao Presidente da República, não acham? No mínimo um disparate de poder.
Concordo com o apoio externo contra um claro e pretendido golpe militar.
att.
Estou de acordo que se trata de um golpe de Estado, porque o correto, sendo o caso, seria um processo de impeachment (para vcs verem que o Brasil já tem uma maturidade política que ainda falta a alguns países da América Latina).
ResponderExcluirTodavia, em nome da livre determinação dos povos, não vejo obstáculos ao regime democrático o fato de não haver foro privilegiado para o Presidente da República, apesar de proporcionar riscos de perseguições ao Chefe de Estado por parte de juízes justiceiros.
Acontece que os recursos para as instâncias superiores pode minimizar arbitrariedades de políticos travestidos de juízes.
Achei interessante Cláudio.
ResponderExcluirMas no caso o Presidente poderia apelar em liberdade? Não me arriscaria de ser representante e governador, não desta maneira.
Mais uma vez o Dr. Cláudio está correto, nossa Democracia tem alguma maturidade, tanto quanto o nosso sistema jurídico no qual figura o instituto do crime de responsabilidade para situações como esta.
Fato é que ambos os lados estão errados, um pouco mais, um pouco menos.
Abraços aos pensadores.